Outeiro Secano em Lisboa

Janeiro 11 2013

 

Quem desde o dia 1 de Janeiro vá tomar um café ao Flávio, ou ao café Sapo, tem obrigatoriamente de receber uma factura, que, pode ser simplificada, dizendo apenas Consumidor Final, ou identificada com o número de contribuinte. Se optar por indicar o número de contribuinte, e se fizer o mesmo, quando levar o carro à revisão, à oficina do Domingos ou do Arménio, ou ainda, cortar o cabelo no Manel das Longras, ou a sua mulher, no Sérgio do Monumento, pode deduzir no final do ano, até 250,00 € do IVA suportado nesses gastos, no seu IRS, ainda que para isso, tenha de gastar nessas rubricas, qualquer coisa como 22.000,00 € (vinte e dois mil euros), o correspondente a um salário mensal de 1.500,00 €, para que atinja esse benefício fiscal.

Isto é mesmo assim, e insere-se numa das medidas deste governo, para o combate à evasão fiscal. Ora se concordo com o princípio, de que todos devem declarar as suas receitas, não estou de acordo com a forma, como a medida está a ser implementada.

 É que todos os comerciantes, grandes ou pequenos, são considerados iguais perante a lei, e com as mesmas obrigações. Só que para o seu cumprimento, têm de se munir de equipamentos electrónicos, computadores, máquinas registadoras, balanças o que for, que, emitam a factura da transacção ou serviço. Em alternativa, podem ter facturas impressas em tipografia autorizada, para as emitir manualmente, sempre que solicitadas.

Em resultado desta medida, estamos a assistir ao encerramento de muitos estabelecimentos do comércio tradicional, com particular incidência nas pequenas mercearias da província, cujo investimento tecnológico, mais o conhecimento para o seu manuseamento, não justifica do seu ponto de vista, essa continuação. Até parece que, a pretensão do governo, é mesmo a de acabar com os pequenos comerciantes, para que fiquem apenas os grandes. Quando nos países mais evoluídos do norte, há anos que encerraram as grandes superfícies, privilegiando o pequeno comércio, de proximidade.

Em minha opinião, os fundos de coesão que vieram da União Europeia, gastos em embelezamento de fachadas, e outras coisas que, não trouxeram qualquer valor acrescentado, deveriam ter sido utilizados nesse investimento tecnológico e na formação profissional desses pequenos comerciantes, assim como dos seus funcionários, porque são as pequenas e médias empresas, os principais geradores da riqueza.

Pelo contrário privilegiou-se as construtoras e os grandes supermercados, os quais canalizaram os seus rendimentos para o sector financeiro, com os resultados que estão à vista. Somos nós os trabalhadores por conta de outrem, mais os pequenos comerciantes a pagar a essa factura. São os quatro mil milhões para tapar o buraco do BPN, e agora mais mil e cem milhões do BANIF. Ora quantos computadores e máquinas registadoras se tinham comprado com este dinheiro, o qual contribuiria para a receita fiscal, evitando assim a Evasão Fiscal?

 

publicado por Nuno Santos às 18:57

Muito informativo o blog do amigo Nuno. Gosto!

E eu que não gosto que me dêem recibos (penso eu já mt papelada tenho eu na carteira e em casa, pra que quero mais ).


Um bom fim de semana para todos.

Lurdes a 11 de Janeiro de 2013 às 20:30

Um outeiro secano residente em Lisboa, sempre atento às realidades da sua terra.
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